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TRE-SP — 06000029120266260416

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac368acb5ce00ad936c6875e1c5a1f1feb7b6e6d3ea2c622c708d02df4601dc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16: Definitivo (TPU 246)
2026-06-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-05-29: Publicação (TPU 92)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-03T12:57:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T13:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T16:51:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-05T13:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-20T14:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-23T00:11:54.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-07T15:54:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-07T15:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-08T20:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-09T00:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-04-09T14:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-15T02:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-23T02:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-11T16:37:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-11T16:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-14T11:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-14T11:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-14T11:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-19T17:19:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-27T15:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T15:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-27T15:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-28T14:35:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-29T00:12:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-29T10:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-16T14:38:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-06-16T14:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-03T12:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-03-19T11:29:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-19T11:30:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T11:19:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000334520226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SC — 06000389420206240030 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000371520256160206 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
TRE-PR — 06000371620206160133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 133 ª zona eleitoral-Barbosa Ferraz
TRE-GO — 06000333420246090003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000326020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-MG — 06000104220256130068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
TRE-CE — 06001116920216060018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 416 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ