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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00387243020178190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 082b8f6c8d7abd34a020b77884d5873f11571fc55879fca09aad752f42bdf0fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-08-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-08-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-10-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-10-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2018-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2019-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-04-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-07 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:39.316958Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-10-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 082b8f6c8d7abd34a020b77884d5873f11571fc55879fca09aad752f42bdf0fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-27 a 2019-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-03
Definitivo (TPU 246)
2019-04-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2018-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-12
Publicação (TPU 92)
2018-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-10-09
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-27T15:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-10-30T12:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-31T12:33:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-03-09T15:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-07-26T17:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-09-21T16:40:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-12-07T15:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-12-12T14:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-03-07T12:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2017-12-04T15:11:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2017-12-04T16:38:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-04-17T17:09:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-04-17T17:09:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-08-08T16:01:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-08-08T16:01:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-08-08T16:01:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2018-08-08T16:02:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2018-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-10-09T14:16:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-10-09T15:03:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2018-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-03-07T12:44:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2019-04-02T17:53:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2019-04-03T12:49:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.