Inquérito Policial Militar — Concussão — TJMSP 08004352420239260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e96e094e7b7abf68cf6ae4e4fdd20182cc468faf0575addc05dac7f417347cb1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concussão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Associação Criminosa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-22 a 2024-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concussão | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Associação Criminosa
- Ver outros registros do assunto TPU 11355
- Ver outros registros do assunto TPU 11207
- Ver outros registros do assunto TPU 14685
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-22T12:03:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2024-05-03T14:11:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08006953820229260010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- TJMSP — 08006425720229260010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2022-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- TJMMG — 20001703620229130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMSP — 08004291720239260010 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMSP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- TJRJ — 00737357820118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STJ — 00004361320238260176 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004363820238260588 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004328820253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA