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Cumprimento Provisório de Decisão — Saúde — TJAL 07180027920198020001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoÓrgão: Foro de Maceió - 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc62b3a53611d47c6130d9db92e31dcf0c838ebf0d18b808b62017cea3fddb4f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: cc62b3a53611d47c6130d9db92e31dcf0c838ebf0d18b808b62017cea3fddb4f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-08 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-08-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2019-08-19 trata do assunto oficial «Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:20:31.849000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190808084736
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cc62b3a53611d47c6130d9db92e31dcf0c838ebf0d18b808b62017cea3fddb4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-08 a 2021-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-20
Publicação (TPU 92)
2019-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-19
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-19
Conclusão (TPU 51)
2019-08-08
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-08T09:01:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2019-08-19T13:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2019-08-20T13:41:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2019-08-20T09:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-08-19T20:11:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-08-19T16:37:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2021-11-17T20:29:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.