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TJES — 00000180420248080027

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA - ITARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20135928ce923cbce66bf6e1b0017c89da1da0cd5f9a8dd5d53a5197c5fc14b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-19 a 2026-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-06: Documento (TPU 581)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-03: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-07: Petição (TPU 85)
2025-11-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-07-16: Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2025-05-19: Conclusão (TPU 51)
2025-05-10: Petição (TPU 85)
2025-03-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-26T14:39:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T15:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-27T20:28:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T14:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T11:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T11:06:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T17:02:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-10T09:28:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-02-14T21:11:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-10T08:45:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-19T12:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T12:33:35.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-11-05T14:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2025-11-07T21:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-03-03T02:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-03T02:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-06T02:59:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-06T03:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T11:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T13:49:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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    }
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2024-08-20T14:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T13:49:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-19T11:36:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T15:15:16.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
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2024-11-18T14:52:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2025-01-16T16:38:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```
2025-03-16T09:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```
2025-07-16T12:33:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```
2025-11-05T14:10:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
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}
```

2024-08-26T13:47:33.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77985",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA"
  }
}

2024-08-27T14:24:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11175",
    "nome": "VARA ÚNICA - ITARANA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000146220198160174 — Inquérito Policial · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00189115320188090018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMT — 00003224020198110109 — Inquérito Policial · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003192420208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00027541120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMG — 00051290320158130105 — Recurso Especial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006226420198150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
TJMT — 00003216720158110021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR