Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-GO 00009174820166090018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecebf7d86346fe703348427b5d2f2d293b246fdbc4426dd5d46a4d3d3a6db249

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2016-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2017-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-11-23 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-12-12 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2017-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-12-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-16 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-12-12
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-28
Publicação (TPU 92)
2017-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-23
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-22
Recebimento (TPU 132)
2017-11-22
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-27T02:51:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-12-06T02:37:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-11-22T01:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-10-23T04:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-12-07T02:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-12-19T01:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-10-23T04:44:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2017-10-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-11-23T12:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  10. 2016-11-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-12-12T10:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-11-13T12:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2017-03-09T12:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-12-12T10:10:33.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  15. 2017-12-06T04:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-11-22T01:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-11-13T12:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-08-07T02:21:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-10-27T02:52:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-12-23T04:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-11-06T02:08:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-12-05T09:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-11-22T01:13:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-23T04:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-11-16T04:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-12-06T02:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-12-12T10:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-11-28T02:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-09-27T04:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-12-07T02:50:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-12-12T10:09:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2017-11-28T02:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.