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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000083620206170133

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9c5940ad9c14aaf1cf0daf6604027011ca0f1c518958c5944c8af7219ff990a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2020-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-04-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-07 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Definitivo (TPU 246)
2020-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-22
Petição (TPU 85)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-11
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-07T21:17:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-03-10T10:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-03-11T08:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-03-11T08:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-03-11T08:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-11T08:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-03-12T00:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-03-12T00:02:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-03-17T00:13:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-03-17T00:13:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-03-17T00:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-04-22T21:42:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-04-27T14:53:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-03-07T21:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-03-11T08:33:33.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-04-27T14:55:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-04-27T14:55:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28805",
    "nome": "CARTÓRIO DA 133ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.