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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00392878820128210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9fc66fbb64c3ecc3c00a91637cdda4279575715f81d2fe39d1065de50ed767b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00392878820128210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d9fc66fbb64c3ecc3c00a91637cdda4279575715f81d2fe39d1065de50ed767b. SHA-256 do comentário: 2e26b0b22f77ae5cc061e1bf907148619873ba2b48f66c121652512e66d68780.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-03-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-10-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-10-20 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2018-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2018-02-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  15. 2018-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  16. 2018-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2018-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2018-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-08 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T13:20:33.611485275Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-05-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d9fc66fbb64c3ecc3c00a91637cdda4279575715f81d2fe39d1065de50ed767b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2018-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2018-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-15
Recebimento (TPU 132)
2017-08-04
Recebimento (TPU 132)
2017-08-04
Recebimento (TPU 132)
2017-07-31
Recebimento (TPU 132)
2017-07-28
Recebimento (TPU 132)
2017-07-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T17:11:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-05-13T11:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-05-16T12:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-08-04T11:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T15:16:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-10-06T15:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-10-19T10:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2016-10-20T09:51:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2017-05-15T12:02:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2017-07-25T12:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2016-02-18T12:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-18T16:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-03-03T06:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2016-03-03T16:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-04T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-07T16:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-05T07:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-04-19T13:34:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-20T09:42:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-04-25T16:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-04-25T16:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-04-25T16:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-06T11:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-06T11:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-13T11:51:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-05-16T15:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-05-17T13:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-17T13:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-05-27T11:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-27T11:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-04T17:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-08-12T07:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-08-12T15:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-15T14:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-09-06T11:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-09-06T12:18:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-09-19T07:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-09-19T14:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-09-21T12:43:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-29T10:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.