Inquérito Policial — Crimes Conexos — TRE-MS 00000257120166120046

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13b23cce616b4ebcd9de5aa0b8ad018daed5c68cf127faaa6826c8e0b7747213

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-04-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2016-03-16 trata do assunto oficial «Crimes Conexos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-16 a 2018-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-28
Definitivo (TPU 246)
2018-05-28
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-04-05
Definitivo (TPU 246)
2016-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31
Petição (TPU 85)
2016-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-16
Arquivamento (TPU 12430)
2016-03-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Conexos | Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-16T14:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  2. 2016-03-31T10:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  3. 2016-04-05T18:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  4. 2016-03-16T00:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  5. 2016-03-16T15:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  6. 2016-03-31T10:41:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  7. 2016-04-01T17:14:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  8. 2016-04-05T18:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  9. 2018-05-21T14:38:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  10. 2018-05-21T14:49:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  11. 2018-05-28T15:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  12. 2018-05-28T15:12:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.