TJMA — 00000248620148100065

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 454e9f6dcd45affc09ce1b02d0390090b8588345c98f9d9f1ad80509e2401267

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2023-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02
Definitivo (TPU 246)
2023-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-12T17:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-10T11:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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  3. 2014-01-16T14:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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      }
    }
  4. 2014-01-27T08:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-01-30T08:58:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
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      }
    }
  6. 2014-01-30T09:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
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  7. 2014-01-30T09:23:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      }
    }
  8. 2014-03-17T15:27:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "conciliação",
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      }
    }
  9. 2014-03-19T17:50:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  10. 2014-03-20T10:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  11. 2014-03-26T13:58:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  12. 2014-03-31T15:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  13. 2014-05-26T08:23:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  14. 2014-06-11T16:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  15. 2015-05-20T15:06:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  16. 2015-05-20T15:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  17. 2015-05-21T11:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  18. 2015-06-09T18:55:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  19. 2015-07-29T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  20. 2015-08-05T18:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  21. 2015-12-07T12:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  22. 2016-09-22T11:22:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  23. 2017-06-02T10:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  24. 2017-06-14T12:05:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  25. 2017-06-19T12:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  26. 2018-05-25T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  27. 2018-05-25T11:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  28. 2019-04-05T09:00:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  29. 2019-04-10T17:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  30. 2019-04-10T18:17:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  31. 2019-06-24T18:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  32. 2019-06-28T18:54:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  33. 2019-07-11T13:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  34. 2019-07-11T13:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  35. 2019-08-15T11:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  36. 2021-04-27T16:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  37. 2021-04-28T08:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  38. 2021-05-25T10:27:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  39. 2021-05-25T10:27:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  40. 2021-05-28T17:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.