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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06000082220216200067

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 67 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5303077643bead7fb2e8c520e5a6b5b8ec59c5dc56f13958c0de2f3ae74ef399

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2021-09-15 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2021-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2021-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2021-09-22 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2021-09-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2021-09-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2021-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2021-09-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-07
Definitivo (TPU 246)
2021-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-23
Publicação (TPU 92)
2021-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-22
Indeferimento (TPU 12455)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:26:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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  2. 2021-08-26T09:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-09-15T11:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-09-15T13:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-13T09:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-08-13T09:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-08-19T02:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-08-23T09:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-08-23T09:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-08-23T10:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-27T11:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-08-27T11:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43790",
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  13. 2021-08-27T11:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43790",
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  14. 2021-08-31T14:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-08-31T14:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43790",
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  16. 2021-08-31T14:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
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  17. 2021-08-31T17:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-09-03T02:16:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2021-09-03T02:16:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-09-04T02:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-09-04T02:21:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
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  22. 2021-09-04T02:21:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
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  23. 2021-09-09T02:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-09-22T10:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43790",
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  25. 2021-09-22T10:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
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}
  26. 2021-09-22T10:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-09-22T10:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
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  }
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  28. 2021-09-23T02:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-09-23T02:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2021-09-28T02:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-09-28T02:38:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  32. 2021-09-28T02:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
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  33. 2021-09-29T21:30:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-01-20T13:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-08-26T06:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-08-27T09:31:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-08-27T11:45:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  38. 2021-08-30T18:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-09-15T13:07:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-09-15T13:08:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43790",
    "nome": "67 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.