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Execução de Título Judicial — Correção Monetária — TJSE 00002785720138250039

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a97ac367559441b36ee15b99eb465e9088ef904b29e8e9b48b5f5ba2efa2a52

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002785720138250039 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Correção Monetária | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “PIRAMBU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8a97ac367559441b36ee15b99eb465e9088ef904b29e8e9b48b5f5ba2efa2a52. SHA-256 do comentário: b81464f17529beba7d5001114ebad41d73ee492c2f09d88c342caf2b42fcfaad.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2013-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2013-10-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2014-01-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2014-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-04-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2014-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-26 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-25 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T15:31:45.964000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130603120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8a97ac367559441b36ee15b99eb465e9088ef904b29e8e9b48b5f5ba2efa2a52

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-03 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-25
Definitivo (TPU 246)
2015-08-13
Definitivo (TPU 246)
2015-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-07-28
Documento (TPU 581)
2014-07-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-09
Documento (TPU 581)
2014-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-04-27
Conclusão (TPU 51)
2014-03-11
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T09:42:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-07-23T09:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-10-31T11:39:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-09-26T10:23:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-09-19T11:04:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-08-01T12:03:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-06-26T10:59:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-01-25T10:31:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-08-13T13:53:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-08-13T13:36:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-07-28T10:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-06-30T09:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-05-09T11:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-04-30T15:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-04-27T13:45:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  16. 2014-04-27T13:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-03-11T13:02:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-02-21T12:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-02-14T14:28:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-01-29T08:59:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-11-01T09:44:17.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-10-09T17:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-09-25T08:38:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-09-19T13:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-08-06T11:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-07-03T08:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2013-06-26T00:39:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-06-20T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-06-03T13:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.