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Incidente de Falsidade Infância e Juventude — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAL 07008780720178020049

Classe: Incidente de Falsidade Infância e JuventudeOrgao: Foro de Penedo - 1º Vara de Penedo /Cível e da Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddcaa0d13215c92bf39bb2ebe3defeb804f20d0d84552eb3961479e10233b580

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-03 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2018-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2019-10-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2020-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-05-07 — improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2021-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2021-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-08 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:44:07.967000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181003173526
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ddcaa0d13215c92bf39bb2ebe3defeb804f20d0d84552eb3961479e10233b580

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-03 a 2021-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-08
Definitivo (TPU 246)
2021-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-11
Publicação (TPU 92)
2021-05-11
Publicação (TPU 92)
2021-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-07
improcedência (TPU 12453)
2020-08-14
Conclusão (TPU 51)
2020-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-03T17:41:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2018-12-12T11:36:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-06-08T12:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-06-08T12:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2021-05-17T12:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-05-10T14:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2021-05-07T12:16:14.000Z — improcedência (TPU 12453)
  8. 2020-08-14T13:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-11-19T08:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2019-11-19T08:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-10-17T10:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-10-16T13:45:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-09-17T11:13:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-05-07T11:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-12-19T13:33:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2018-12-19T13:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-12-13T10:14:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-12-12T15:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-05-06T10:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-09-17T20:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2019-09-18T20:51:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-07-23T08:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-07-23T08:32:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-05-11T11:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-05-11T11:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-10-18T13:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2021-06-08T12:58:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.