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Cumprimento Provisório de Decisão — Planos de Saúde — TJAL 07000941320168020066

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Maceió - 5ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15b0e8039ba5eca637b25fd5c74563d4cb3c66ed0c325021b3c4abb64f50d788

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.088.704 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 30 de junho de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 9 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de planos de saúde, custeio de hidroterapia e equoterapia e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.088.704 do STJ: planos de saúde · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: planos, saude.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9057612372d03b0a3a6dc42b3228f05a3dc7e16942e0ef74c4528cf71ca648d1
  • Registro documental: 15b0e8039ba5eca637b25fd5c74563d4cb3c66ed0c325021b3c4abb64f50d788
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 15b0e8039ba5eca637b25fd5c74563d4cb3c66ed0c325021b3c4abb64f50d788
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-27 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-02-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2021-02-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-02-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-04-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-04-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-04-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2021-05-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-05-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-08-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2021-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Planos de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-08-10 trata do assunto oficial «Planos de Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-27 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Publicação (TPU 92)
2021-08-10
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2021-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-15
Documento (TPU 581)
2021-05-10
Conclusão (TPU 51)
2021-05-04
Petição (TPU 85)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-29T09:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2020-05-27T10:40:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  3. 2021-02-10T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-08-26T13:16:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2021-08-26T13:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-08-13T09:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-08-10T23:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-05-15T03:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  9. 2021-05-10T19:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-05-04T16:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-04-28T20:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  12. 2021-04-28T13:03:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-04-28T12:05:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2021-04-26T15:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-04-19T19:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2021-02-12T09:13:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-02-11T19:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-02-11T10:47:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2021-08-10T19:24:14.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.