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TRE-RN — 06000083520236200040

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1027d14cbfe7c8ed582a0a3547146e113ea618db39b2ad128abd2c5a7c1e2b63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-09 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20
Definitivo (TPU 246)
2024-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-15
Petição (TPU 85)
2024-02-08
Publicação (TPU 92)
2024-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-07
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2024-02-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-09T09:04:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
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  2. 2023-12-14T15:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-05T13:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2024-02-05T13:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-07T08:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-07T08:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43763",
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  7. 2024-02-08T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-08T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-16T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-20T15:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43763",
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  11. 2024-02-20T15:09:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-06-09T09:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  13. 2023-12-14T15:59:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-12-14T15:59:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-02-07T08:40:07.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-02-07T08:40:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-02-07T08:43:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-02-15T15:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-02-20T15:08:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-02-20T15:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43763",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.