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TJBA — 00297451220208050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a34a3b8501ada87efec636b21a147ef11f2040ad0892a0048f62a256462ed4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-04: Definitivo (TPU 246)
2020-06-04: Documento (TPU 581)
2020-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-03: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-04-02: Conclusão (TPU 51)
2020-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-02: Audiência (TPU 970)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-18T15:17:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-02-18T15:17:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 25
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2020-02-18T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T15:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7826",
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2020-02-18T16:11:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T16:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7826",
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2020-02-27T11:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2020-02-27T11:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2020-02-28T08:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2020-04-02T16:41:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2020-04-02T16:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2020-04-02T16:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2020-04-16T22:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2020-04-16T22:17:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2020-04-16T23:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2020-06-04T17:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2020-02-18T15:17:24.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
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2020-02-19T15:17:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2020-06-04T17:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2020-02-19T17:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2020-04-03T18:40:41.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001953420198100076 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TRE-AM — 06003958020206040014 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 14 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000302020226090110 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 110ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MOZARLÂNDIA
TJMA — 00001942920208100039 — Termo Circunstanciado · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
TJES — 00001419120248080062 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / 2ª VARA - PIUMA
TJPE — 00000279720258172510 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJMA — 00001930720208100116 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
TJPE — 00000277920248172980 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA