TJSP — 00423723620108260576
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e04b96708a0958f79c12eec506f3adcbe66008cf6dff35fd98e9bb9dc58521
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-18 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-26
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-12-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-06-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-18T16:29:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-10-20T15:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-26T13:44:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-20T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-01-20T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-10T16:27:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-18T16:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-14T16:51:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-15T09:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-05-03T13:50:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-03-23T16:09:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-23T16:11:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-26T10:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-29T09:11:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-29T09:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-03T12:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-09T17:27:54.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-04-10T16:50:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-10T16:53:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-11T10:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-07T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003415320128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- TJMA — 00002162420198100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJAP — 00032045120248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002266220208120044 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / Vara Única
- TJMS — 00002284920228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / Vara Única
- TJMS — 00002276420228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / Vara Única
- TJPB — 00006721920148150941 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006666820188151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO / Vara Única de Jacaraú