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TRE-PB — 06000157020266150069

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee30fa51ef565a626ee7fdef233004740d5038fc5a1bd27e5b812e34ffd778ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-21 a 2026-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-29
Publicação (TPU 92)
2026-09-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-28
Arquivamento (TPU 12430)
2026-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Documento (TPU 581)
2026-09-02
Conclusão (TPU 51)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-21T17:05:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2026-08-21T17:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-02T10:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2026-08-24T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2026-08-27T14:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2026-08-27T16:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2026-08-28T13:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2026-08-28T13:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2026-09-02T10:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-09-28T13:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2026-09-28T13:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2026-09-28T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2026-09-28T16:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  14. 2026-09-29T00:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
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  15. 2026-10-03T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2026-10-03T00:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2026-08-21T17:05:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2026-08-24T09:47:57.000Z — Procedência (TPU 219)
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  19. 2026-08-24T09:47:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  20. 2026-09-28T13:31:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-09-28T13:31:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.