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Apelação / Remessa Necessária — ITR/ Imposto Territorial Rural — TRF2 00800793119994025101

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e5941ceefcc69b03b2d632aeac72c4bf7b8787b818e4f48d928f4ecf12428bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-09-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-24 a 2020-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-25
Reativação (TPU 849)
2018-09-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-17
Reativação (TPU 849)
2018-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-06-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-24T17:44:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-01T15:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2018-09-17T15:30:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2018-09-17T15:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2019-11-25T14:57:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2020-07-02T19:58:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-08-31T18:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.