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Cumprimento Provisório de Decisão — União Estável ou Concubinato — TJAL 07002221520188020017

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do AnadiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bb1c97f63a772ab5485cf7793bf9f724d0176b76ca180cd25bb10a074fa8755

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

União estável: requisitos que a lei realmente exige

Tema documentado no texto da fonte

Muita gente vive anos ao lado de alguém e nunca para para pensar se aquela relação já é, para a lei, uma união estável. A dúvida importa porque a resposta muda tudo o que vem depois: divisão de bens, pensão, herança e até dependência em plano de saúde. E a caracterização não depende de um documento assinado, mas de como a convivência acontece no dia a dia.

Trecho de União estável: requisitos que a lei realmente exige · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: estavel, uniao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fca970672acb465d2d4d0944634e42ae5aeee1288f78c080f88f52851d13c54f
  • Registro documental: 9bb1c97f63a772ab5485cf7793bf9f724d0176b76ca180cd25bb10a074fa8755
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 9bb1c97f63a772ab5485cf7793bf9f724d0176b76ca180cd25bb10a074fa8755
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2021-06-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2022-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2022-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2023-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-01-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-02-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-02-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-02-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-08-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-09-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-25 no assunto oficial «União Estável ou Concubinato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27
(TPU )
2024-09-27
(TPU )
2024-09-27
(TPU )
2024-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-27
Custas (TPU 479)
2024-09-27
Custas (TPU 479)
2024-09-25
Recebimento (TPU 132)
2024-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-12
Petição (TPU 85)
2024-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

União Estável ou Concubinato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-21T08:32:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  2. 2021-06-22T12:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  3. 2023-07-16T17:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  4. 2021-05-28T14:25:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  5. 2024-01-23T18:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  6. 2024-01-29T13:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  7. 2024-01-29T13:01:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  8. 2024-02-06T08:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  9. 2024-02-09T01:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  10. 2024-02-26T11:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  11. 2024-02-26T11:32:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  12. 2024-04-16T13:30:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  13. 2024-05-06T16:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  14. 2024-08-09T21:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  15. 2024-08-16T15:30:24.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  16. 2024-09-10T09:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  17. 2024-09-10T09:57:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  18. 2024-09-12T12:00:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  19. 2024-09-25T12:43:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  20. 2024-09-25T12:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  21. 2024-09-27T10:28:04.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  22. 2024-09-27T10:30:01.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  23. 2024-09-27T13:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  24. 2024-09-27T13:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  25. 2024-09-27T13:50:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  26. 2021-01-06T14:45:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  27. 2021-01-12T13:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  28. 2021-06-23T11:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  29. 2022-03-16T12:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  30. 2022-03-16T12:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  31. 2022-06-08T17:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  32. 2021-06-23T11:04:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  33. 2024-09-27T10:28:57.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
  }
}
  34. 2024-09-27T10:27:05.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
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  35. 2024-09-27T10:26:54.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5866",
    "nome": "Foro de Limoeiro de Anadia - Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.