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Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00002637220148250033

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: ITABIGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725c7d97de5213a63fe8c84e97406c57ac085a7ec9c86417268d09fa0bd9f07d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002637220148250033 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Multa Cominatória / Astreintes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-10-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 725c7d97de5213a63fe8c84e97406c57ac085a7ec9c86417268d09fa0bd9f07d. SHA-256 do comentário: b0c84718c276d663edbeddab242c170e7c53a4b85e1201a641d1c9b6950d8af8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2014-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2015-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-11-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2016-01-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2016-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2016-03-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-03-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-12 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-19 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-12 trata do assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:27:29.552000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141029120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 725c7d97de5213a63fe8c84e97406c57ac085a7ec9c86417268d09fa0bd9f07d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-29 a 2017-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-11
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-31T12:19:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-06-15T09:13:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-30T14:09:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-18T12:01:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-22T11:14:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-01-27T10:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-12-09T14:02:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-19T11:03:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-11T12:23:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-03T13:09:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-08-04T15:32:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-08-04T15:22:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-22T20:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-06-23T08:37:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-15T12:45:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-04-09T14:46:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-03-04T11:13:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-12-09T11:51:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-29T10:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-09-11T10:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2016-07-19T12:25:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-07-19T12:22:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-06-14T09:26:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-05-30T15:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-04-14T17:51:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-04-07T13:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-04-06T09:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-03-31T14:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-03-16T12:08:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  30. 2016-03-07T10:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-02-22T11:14:36.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-01-08T10:05:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-12-16T09:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-11-17T18:50:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-11-17T10:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-08T19:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-09-24T11:31:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-09-03T13:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2015-09-03T13:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2015-08-21T13:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.