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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00362991720188190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 690eaab8fa65ed9ba402c54b5b610f88346559290cd32a27fa777b43dc3f4c1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-01-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-02-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-02-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-05-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-05-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2019-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-07-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-05
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-22
Publicação (TPU 92)
2019-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-21
Publicação (TPU 92)
2019-05-21
Conclusão (TPU 51)
2019-02-14
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-14
Confirmada (TPU 12283)
2019-02-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-22T16:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-09-18T16:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-10-08T18:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2018-11-07T14:17:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2018-11-08T12:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-11-08T12:57:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2019-01-08T15:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2019-02-05T16:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-05-21T11:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-05-21T11:33:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-05-22T13:44:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-05-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2019-06-17T15:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2018-09-20T16:37:01.000Z — Incompetência (TPU 941)
  15. 2018-11-12T16:44:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-11-12T16:53:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-02-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-02-14T16:07:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-02-14T16:07:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-02-14T17:11:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-02-14T17:49:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-06-18T15:44:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-07-05T11:58:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-07-05T13:47:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.