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TRE-RN — 06000076820236200034

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e686499a765edfcf6dacb3f9f81afa441d58ab8625325dcbd5e0b174ccb4cf90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-20 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09: Definitivo (TPU 246)
2023-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-09: Documento (TPU 581)
2023-06-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-05: Petição (TPU 85)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-24: Documento (TPU 581)
2023-05-24: Publicação (TPU 92)
2023-05-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Ver outros registros do assunto TPU 11698

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-20T12:51:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T09:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T07:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-18T10:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:04:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T10:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-03-24T10:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-27T10:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T16:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-28T16:08:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-14T07:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-14T07:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-17T09:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T08:01:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T22:15:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-25T22:16:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43757",
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2023-05-02T13:19:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T13:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43757",
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```
2023-05-23T13:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43757",
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2023-05-23T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43757",
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2023-05-23T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
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  }
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2023-05-24T02:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-24T02:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-24T08:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-30T05:24:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-30T10:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-30T10:17:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-09T09:34:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2023-06-09T09:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43757",
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2023-03-20T12:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T07:31:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-24T07:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T03:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-10T18:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-13T15:29:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-13T15:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-17T09:12:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-23T13:10:11.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-05-23T13:10:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43757",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000230920236260146 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 146 ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO
TRE-MA — 00003270620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000722820266120019 — Prestação de Contas Anual · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-RJ — 06000723520256190062 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-SP — 06000230520236260018 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SP — 06000230720266260145 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 145 ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA
TRE-RN — 06002885120246200046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL