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TRE-AP — 06002193120246030001

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9f415152f2d856a36fafe51de173f60e039b65c3cc571ca2563d307f8e7ae5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-04: Definitivo (TPU 246)
2024-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-04: Documento (TPU 581)
2024-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-28: Procedência (TPU 219)
2024-09-28: Petição (TPU 85)
2024-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-28: Publicação (TPU 92)
2024-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-27: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-13T09:22:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-08-26T17:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-09-27T17:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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2024-08-13T09:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
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2024-08-13T09:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T09:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T09:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T09:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T14:03:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T09:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
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2024-08-20T17:58:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:58:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T17:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51250",
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```

2024-08-20T21:06:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2024-08-23T13:57:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
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2024-08-24T03:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T03:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2024-08-26T17:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T17:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T17:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T17:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-08-26T17:14:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
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```

2024-08-26T17:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T09:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-27T09:09:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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}

2024-08-27T09:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
}

2024-08-27T09:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2024-08-27T17:44:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2024-09-02T03:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2024-09-02T03:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-09-07T16:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2024-09-07T16:02:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-09-07T16:07:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-07T16:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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2024-09-23T15:02:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
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  }
}

2024-09-28T08:36:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```

2024-09-28T08:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004104320246040003 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06002464120246020001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-MS — 06000810920246120003 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - CASSILÂNDIA-MS
TRE-AM — 06004012420206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002804020246110009 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 09ª Zona Eleitoral
TRE-AM — 06004047520206040003 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000842220246120016 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-ES — 06004369720206080026 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 26 ª ZONA ELEITORAL