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Cumprimento Provisório de Decisão — Reconhecimento / Dissolução — TJAL 07011006120208020051

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Foro de Rio Largo - 2ª Vara de Rio Largo / CívelGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7230e7e4e326afad0a2e7ac45b5d470416777b06b4056cc8f375d5351ad1b0b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: a7230e7e4e326afad0a2e7ac45b5d470416777b06b4056cc8f375d5351ad1b0b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-12 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2021-04-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2021-08-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-01-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-01-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-01-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2022-02-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2022-02-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-03-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Reconhecimento / Dissolução» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-23 para o assunto oficial «Reconhecimento / Dissolução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2022-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07
Definitivo (TPU 246)
2022-02-24
Publicação (TPU 92)
2022-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-17
Conclusão (TPU 51)
2022-02-15
Documento (TPU 581)
2022-01-26
Publicação (TPU 92)
2022-01-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-18T02:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-01-21T13:54:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2022-01-03T10:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2021-08-12T11:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2021-08-12T11:48:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-04-22T10:53:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-04-22T10:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-04-20T14:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-04-20T10:47:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  10. 2021-03-24T14:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-03-24T14:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-03-12T16:00:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  13. 2022-03-07T14:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2022-03-07T14:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-03-07T14:35:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2022-03-07T14:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2022-02-24T10:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-02-23T15:55:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2022-02-23T11:55:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2022-02-17T21:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2022-02-15T15:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2022-01-26T10:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-01-21T11:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.