TJMT — 00000394220178110091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 977bedfb219a7cadf77577dcfb22becb7caa87cff1a8e9501fe986d6fcec7023
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2024-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-31
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-16T18:13:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } } - 2020-07-07T12:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } } - 2020-07-10T08:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8117", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
- TJPI — 00001791420208180047 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJDFT — 00198838120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJES — 00001477520208080018 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
- TJES — 00001212920248080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
- TJPR — 00000071320248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJGO — 00160004820198090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher