TJRJ — 00396147120148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db4f5ea70f354b41c4106fb77eb3008c5cf9c592d3ecfab68775e20a94ae5914

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-09 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-02-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-03
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-12-01
Conclusão (TPU 51)
2015-11-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-09T15:56:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-10-10T16:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2014-10-10T16:01:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-02-25T17:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  5. 2015-06-02T13:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2015-08-24T14:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2015-10-02T18:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2015-10-27T17:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-11-04T10:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-12-01T11:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-15T13:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-05T13:02:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-11-19T13:29:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2014-11-24T13:10:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-03-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-03-10T17:32:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-03-11T08:45:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-30T13:53:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-06-30T13:56:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-09-01T17:46:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-09-02T13:07:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-12-03T11:22:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  28. 2016-02-24T18:13:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2017-07-17T16:27:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-08-13T11:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-09-17T13:02:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  32. 2022-09-17T13:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.