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TRE-AP — 06002248920206030002

Classe: Direito de RespostaOrgao: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a5dfe9f742d207056fdc5e27c04a2b066814cbc7d5b1188ba846e7a8c8f57a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2021-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-05: Definitivo (TPU 246)
2021-03-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-05: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-05: Conclusão (TPU 51)
2021-03-04: Reativação (TPU 849)
2021-03-04: Petição (TPU 85)
2020-10-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-31: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-31: Publicação (TPU 92)
2020-10-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-31: Petição (TPU 85)
2020-10-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-21T23:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-22T08:26:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T12:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T17:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T15:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T16:35:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-05T09:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T18:30:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T18:30:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-10-23T11:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T12:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T12:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-23T19:26:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T21:05:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T22:20:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T12:06:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T15:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T02:29:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T12:15:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T15:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T15:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T10:17:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T15:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2020-10-30T02:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T02:25:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T02:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-10-30T02:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-10-30T02:25:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-10-30T02:25:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2020-10-30T02:25:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51251",
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2020-10-30T02:25:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2020-10-30T02:25:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
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2020-10-30T11:49:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2020-10-30T19:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
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2020-10-30T19:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T12:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-10-31T15:37:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-31T16:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-31T16:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51251",
    "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004661220246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004683720246260002 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06004741720246110049 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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TRE-PI — 06001821720206180004 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 004ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-AP — 06002274420206030002 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TRE-BA — 06000492120206050041 — Direito de Resposta · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL