TRE-BA — 06000010420246050015

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e080d8a1b96b3057173686fe047829549a5c9532a41f2d1faa7706e445f9bae9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-25
Documento (TPU 581)
2024-01-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-23T15:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-01-24T14:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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      ],
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  3. 2024-01-25T14:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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      }
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  4. 2024-01-23T16:41:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2024-01-24T14:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2024-01-25T10:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-01-25T10:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  8. 2024-01-25T10:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  9. 2024-01-25T10:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  10. 2024-01-25T10:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-02-05T17:16:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-02-05T18:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-02-05T18:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  14. 2024-02-19T16:21:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2024-02-19T16:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30574",
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      }
    }
  16. 2024-01-23T15:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-01-24T16:44:17.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-01-24T16:44:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-01-26T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-01-26T01:00:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-02-01T03:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2024-02-19T16:27:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30574",
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      }
    }
  23. 2024-02-19T16:27:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.