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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00003211720108250033

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: ITABIGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 305197c8ca8c279088c93ea1e9f72d67c8de8980404e368a86eed496bce363d0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003211720108250033 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 305197c8ca8c279088c93ea1e9f72d67c8de8980404e368a86eed496bce363d0. SHA-256 do comentário: d9852e0633ff3995296e90c0e6957b46fd66791ace0d955e55c1d5df04c908a8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2011-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2011-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2011-11-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2012-08-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2013-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-09-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-09-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-06-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2014-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2014-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-27 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2011-11-04 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:33:47.446000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101201120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 305197c8ca8c279088c93ea1e9f72d67c8de8980404e368a86eed496bce363d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-01 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Definitivo (TPU 246)
2014-11-07
Definitivo (TPU 246)
2014-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-02
Recebimento (TPU 132)
2014-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-27
Conclusão (TPU 51)
2014-06-18
Petição (TPU 85)
2014-03-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-17
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T12:09:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-09-24T17:24:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-18T17:16:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-07-19T10:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-06-25T10:10:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-27T10:36:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-02-18T09:44:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-06-03T14:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2011-02-11T13:06:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-01-31T10:44:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2010-12-06T11:24:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-12-02T11:20:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-11-07T12:57:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-11-07T12:55:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-10-02T12:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-09-24T17:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-01T15:25:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18156",
    "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
  }
}
  18. 2014-06-27T08:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-06-18T09:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-01-17T11:49:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-09-24T09:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-09-05T09:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-09-05T09:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-09-05T09:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-07-22T09:50:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-07-17T13:31:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-07-05T09:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-26T13:55:56.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2013-04-19T11:47:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-03-27T11:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-02-18T09:44:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  32. 2012-08-30T11:56:50.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2012-08-24T11:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2012-08-15T10:58:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-08-10T12:38:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-07-16T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-11-23T09:01:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-11-11T08:07:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-11-04T11:56:17.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  40. 2011-10-27T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.