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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00126997820118210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a4424a574d753b54506f62220e8163d593686a06714917408368386226d55ee

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00126997820118210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3a4424a574d753b54506f62220e8163d593686a06714917408368386226d55ee. SHA-256 do comentário: e691c22f983caeb162dc95c5e3cc8de057944271265c0956525f2973299a143c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-04-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2018-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2018-10-01 — Prisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2018-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  14. 2019-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2019-03-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2019-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2019-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2019-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-02 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:39:22.706058444Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3a4424a574d753b54506f62220e8163d593686a06714917408368386226d55ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-12 a 2019-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-02
Definitivo (TPU 246)
2019-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-27
Remessa (TPU 980)
2019-01-30
Recebimento (TPU 132)
2018-10-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-01
Prisão (TPU 128)
2018-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-31
Recebimento (TPU 132)
2018-01-19
Recebimento (TPU 132)
2018-01-10
Petição (TPU 85)
2018-01-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-26T17:07:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-18T12:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-08-22T12:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-11-01T17:29:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-04-03T14:04:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-08-29T12:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-01-10T11:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-01-10T11:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-02-12T10:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-15T16:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2016-02-15T16:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-23T07:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2016-02-23T16:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-24T12:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-04T09:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-06T07:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-07-15T10:10:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-07-18T09:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-07-18T09:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-07-18T17:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-18T17:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2016-07-18T17:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-07-21T16:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-07-27T17:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-29T09:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-08-11T11:04:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-08-11T11:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-08-18T12:40:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-08-22T15:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-08-23T10:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-23T11:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-01T10:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-09-01T10:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-11-01T17:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-11-16T07:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-11-16T15:06:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-17T12:06:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-12-12T12:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-12-12T12:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-12-12T12:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.