STJ — 00000512920038152001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11a216f69f3e768dfcec7f9785707943ca44db08efd308c85fd19e373120eaa1
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Movimentações públicas
- 2018-04-11T09:00:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-11T09:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-12T17:01:18.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-04-04T15:28:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-12T09:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-13T05:13:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-08T19:34:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-08T19:34:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-12T18:42:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAM — 02043570520118040022 — Recurso Inominado Cível · 2013-09-02 · 1 referência(s) em comum
- TJAM — 02008994320128040022 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-11 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003741520124025105 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00162749120044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003746920054013300 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50008584720188130625 — Recurso Especial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003673820178160024 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00042560920108200129 — Cumprimento de sentença · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum