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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-SP 06000029320206260257

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd8842365ccf5c7ba2983707ac09d67e10af125673a3f890857726544e797fd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000029320206260257 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 8dd8842365ccf5c7ba2983707ac09d67e10af125673a3f890857726544e797fd. SHA-256 do comentário: 7527432200b443b581b9af2db3606e5fd9deb9b6b248e8a15584f6f12050a1e9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2020-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2020-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-09-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-02-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-12 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-16T19:43:38.704000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200612155152
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8dd8842365ccf5c7ba2983707ac09d67e10af125673a3f890857726544e797fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Definitivo (TPU 246)
2021-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29
Petição (TPU 85)
2020-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-03
Publicação (TPU 92)
2020-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T15:51:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  2. 2020-06-16T15:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  3. 2020-06-29T13:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  4. 2020-07-30T15:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  5. 2020-07-30T15:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  6. 2020-07-30T15:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  7. 2020-08-01T01:21:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  8. 2020-08-03T00:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  9. 2020-08-11T02:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  10. 2020-08-11T02:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  11. 2020-08-18T03:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  12. 2020-08-18T03:27:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  13. 2020-09-23T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  14. 2021-02-12T15:24:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  15. 2020-06-12T15:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  16. 2020-06-22T10:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  17. 2020-07-06T15:44:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  18. 2020-09-29T16:48:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  19. 2021-02-12T15:25:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}
  20. 2021-02-12T15:25:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14998",
    "nome": "257 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA PRUDENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.