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Execução da Pena — Execução de Julgado — TRE-PE 06000081820226170084

Classe: Execução da PenaÓrgão: CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09c9bd419d964e6434d4f806781820dcbfaa55cbb53c90211f4a307920daffa0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000081820226170084 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Execução de Julgado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 242 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 09c9bd419d964e6434d4f806781820dcbfaa55cbb53c90211f4a307920daffa0. SHA-256 do comentário: 65766737080ea441211baba77c0e53b1e73793e02c58a8a1166a0f314dc70bda.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 242 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  3. 2024-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-03-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-06-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  8. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-06-27 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  10. 2025-07-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-08-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  12. 2025-08-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  13. 2025-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-09-08 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  15. 2025-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-09-30 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  17. 2025-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  18. 2026-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-07 trata do assunto oficial «Execução de Julgado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/198

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:31:40.367000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220323144730
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 09c9bd419d964e6434d4f806781820dcbfaa55cbb53c90211f4a307920daffa0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 242 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-23 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18
Definitivo (TPU 246)
2026-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-13
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 242. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-23T14:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-03-25T11:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-06-10T15:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-08-25T10:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-11-24T12:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-08-28T14:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-11-08T14:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-01-24T13:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-02-29T08:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-03-25T14:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-14T11:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-17T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-03T12:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-07-21T11:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-20T15:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-05-21T12:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-06-12T12:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-06-17T11:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-07-07T12:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-08-14T12:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-09-15T12:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-03-23T15:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-06-21T11:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-07-12T14:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-07-14T20:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-07-19T03:28:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-07-23T00:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-08-25T10:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-08-25T10:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-08-25T10:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2022-08-25T10:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2022-08-26T01:56:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-08-26T01:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-08-26T01:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-08-26T01:56:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-08-26T01:56:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-08-26T11:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-09-03T04:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2022-09-03T04:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2022-09-03T04:06:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28901",
    "nome": "CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.