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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000073020266110029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ebfe4c05c56578e2a09ea10e1c7eb643a70c682ef66b5d62b9745814b33117

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2026-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2026-07-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2026-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2026-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2026-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2026-08-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2026-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2026-08-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2026-08-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2026-08-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2026-08-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2026-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2026-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-15 a 2026-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14
Publicação (TPU 92)
2026-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Petição (TPU 85)
2026-08-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-15T10:01:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-06-30T10:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-08-05T09:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-06-30T10:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-07-10T11:09:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-07-10T11:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-10T11:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-07-10T11:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-10T13:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-07-13T00:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-07-13T00:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-07-21T02:36:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-07-21T02:36:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-07-21T02:36:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-07-22T10:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-07-22T13:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-07-22T13:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-07-22T13:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-07-22T13:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-07-22T17:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-07-23T14:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-07-24T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-07-24T00:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2026-07-30T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2026-08-03T14:20:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2026-08-03T14:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  27. 2026-08-03T14:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  28. 2026-08-04T13:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  29. 2026-08-12T14:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  30. 2026-08-12T14:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  31. 2026-08-12T14:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  32. 2026-08-13T17:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  33. 2026-08-13T18:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  34. 2026-08-14T00:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  35. 2026-08-14T00:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  36. 2026-08-20T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  37. 2026-08-20T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  38. 2026-08-20T00:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  39. 2026-06-15T10:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  40. 2026-07-06T08:01:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.