Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000174320145030129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85f864830501e623e634c7442e2a543b6b9c95e563d0a8d2b7583278edd3e66e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-03-27 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-05-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-08-25 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-08-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2015-08-26 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-09-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2015-09-23 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-05-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-05-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2016-05-25 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-05-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2016-06-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-08-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-08-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-08-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2016-09-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2014-03-27 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-05 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2016-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-01
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2015-09-23
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Dano Moral / Material | FGTS | Saldo de Salário
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13390
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-02-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-03-27T00:00:00.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2016-05-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-02-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000191320145030129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT3 — 00000118920165030024 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT23 — 00000055120175230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT3 — 00000165820145030129 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre
- TRT23 — 00001462020205230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00000867120205230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT13 — 00000387420175130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / Vara do Trabalho de Itaporanga
- TRT19 — 00000282320235190061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA