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TJSP — 05854568619948260577

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 1994-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de36af00809b83504394405b43adc5b1ad4e65fdf999455479a0ae2837f125e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-08-18 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-22
Definitivo (TPU 246)
2014-09-13
Definitivo (TPU 246)
1994-08-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-08-18T15:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-09-13T04:10:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2022-08-22T14:03:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2022-08-22T14:03:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.