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TJPI — 00000174220038180135

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93b63bf355f41561486d053da8e910dae57972ca45b990e516451c06cbcfddee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-07 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07: Definitivo (TPU 246)
2025-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-07: Definitivo (TPU 246)
2025-02-05: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-02-05: Improcedência (TPU 220)
2025-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-04: Conclusão (TPU 51)
2025-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-25: Petição (TPU 85)
2024-11-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 10429

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-07-07T18:02:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2009-07-21T08:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
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    "codigo": "11323",
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2012-05-21T19:21:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
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  }
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2013-06-06T07:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2014-06-02T08:49:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2014-06-03T12:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2015-09-17T10:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2016-02-05T09:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
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  }
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2016-03-10T11:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
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  }
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2016-03-11T07:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2016-06-09T08:01:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2016-06-09T09:17:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2016-07-19T15:19:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-07-29T10:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2018-09-25T09:39:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2019-10-04T16:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-01-22T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-01-22T15:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-01-22T15:39:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
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2020-01-22T15:41:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-01-22T15:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-01-27T17:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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}

2020-06-03T09:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-06-03T09:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-07-18T13:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
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  }
}

2020-11-02T11:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-12-09T11:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-12-16T11:21:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-07-13T21:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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}

2022-03-19T10:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-06-27T21:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-06-27T21:34:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-06-27T21:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-08-14T15:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-08-14T15:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-08-15T20:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-08-27T03:16:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-09-12T13:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
  }
}

2024-09-12T13:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T18:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11323",
    "nome": "2ª VARA  DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001691620128180090 — Cumprimento de sentença · 2012-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJAP — 00024745320188030001 — Cumprimento de sentença · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJGO — 00179096219898090051 — Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação · 1989-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJMA — 00001913820168100064 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TJGO — 00178828020138090102 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Vara Judicial
TJPB — 00005864720158150251 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / 4ª Vara Mista de Patos
TJMG — 51578430420188130024 — Recurso Especial · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 51790139520198130024 — Recurso Especial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ / Primeira Vice-Presidência