Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-BA 06000010620266050121

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 121 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41717b006615523e79f266d856ef282b6391ddbe1fdbd51c7741fa6998ae270c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2026-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-01-22 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2026-01-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2026-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2026-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2026-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-19
Definitivo (TPU 246)
2026-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-19
Documento (TPU 581)
2026-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26
Petição (TPU 85)
2026-01-26
Documento (TPU 581)
2026-01-23
Publicação (TPU 92)
2026-01-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-22
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-21T11:09:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-01-21T11:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-01-21T11:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-01-21T11:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-01-21T11:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-01-21T12:10:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-01-22T00:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-01-22T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-01-22T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-01-22T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-01-22T11:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-01-22T11:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-01-22T12:55:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-01-23T00:02:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-01-26T15:28:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-01-27T03:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-01-29T02:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-02-12T02:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-02-19T08:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-01-21T11:09:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-01-22T11:15:08.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-01-22T11:15:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-01-26T15:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-02-19T08:52:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-02-19T08:52:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30619",
    "nome": "121 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.