TRF4 — 00021587320014047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa7266091725c804f490d06c9b7c35701b727f0e72df53680b893c383cb5b86a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-09 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Remessa (TPU 123)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2020-08-21
Guarda Intermediária (TPU 866)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2003-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-31
Recebimento (TPU 132)
2003-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2003-10-21
Remessa (TPU 123)
2003-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-07-11
Em Secretaria (TPU 12268)
2003-06-30
Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-08T13:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2023-03-08T13:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  3. 2008-07-11T00:13:12.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2003-10-21T13:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2003-10-21T13:19:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2003-06-24T16:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2002-09-27T18:04:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2002-09-25T19:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2002-05-24T14:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2001-12-07T12:23:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2001-11-19T15:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2001-11-09T13:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-21T16:15:32.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2003-11-10T17:19:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2003-10-31T15:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2003-10-21T13:20:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2003-08-20T09:13:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2003-07-11T18:40:21.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  19. 2003-06-30T18:35:16.000Z — Desistência (TPU 463)
  20. 2003-05-30T17:16:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  21. 2003-05-29T13:24:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-01-14T11:46:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-10-04T18:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2002-09-25T19:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2002-05-24T14:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2001-12-07T18:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2001-12-07T12:10:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  28. 2001-12-06T15:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica