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TRE-MS — 00000255820166120018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9ec48b6327b41a0543879a1b537a7c0ad341e5a79f16d24c9ae72ba618a9ccc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-02 a 2017-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-26: Definitivo (TPU 246)
2017-07-26: Definitivo (TPU 246)
2017-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-26: Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-09: Definitivo (TPU 246)
2016-12-09: Definitivo (TPU 246)
2016-12-09: Recebimento (TPU 132)
2016-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-07: Recebimento (TPU 132)
2016-12-07: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-02T15:48:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2016-08-02T16:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2016-08-21T16:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T17:45:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
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2016-09-02T14:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-12-07T16:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2016-08-15T17:21:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-15T17:32:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-17T16:25:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T16:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T16:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T17:48:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2016-08-31T14:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-31T14:38:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-09-02T14:56:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-02T14:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T16:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T16:24:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14529",
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2016-08-02T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-08-02T15:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2016-08-29T15:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T15:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-30T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2016-09-01T19:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T19:25:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-07T16:06:57.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2016-12-07T16:15:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2016-12-07T16:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T18:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2016-12-09T18:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-12-09T18:06:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T18:07:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-26T16:47:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
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2017-07-26T16:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2017-07-26T17:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2017-07-26T17:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2017-07-26T17:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002515520166210166 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000894520206020054 — Recurso Eleitoral · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SC — 00001885020166240003 — Representação · 2016-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000209820186240093 — Representação · 2018-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002558520126210149 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06003428120246130314 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / GABINETE STF2
TRE-AL — 06000951520236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PE — 06001322720206170001 — Representação · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / CARTÓRIO DA 7ª ZONA ELEITORAL