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Recurso Especial — Cédula de Crédito Rural — STJ 00000489320098170001

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ef4e2ff60d8e5f7fe8c7e72e8ccd7971385369b1874cb6a8f96be0dfcb500ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2017-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-04-03 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-11 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-04-26 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-04-26 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-04-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-04-30 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-04-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-04-03 relativo a «Cédula de Crédito Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-04-30 relativo a «Cédula de Crédito Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-03 no assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-13 a 2019-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-02
Publicação (TPU 92)
2019-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-04-29
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-26
Petição (TPU 85)
2019-04-16
Publicação (TPU 92)
2019-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-20T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-01-20T15:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-06T16:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-03-07T17:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-03-07T17:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2019-03-29T19:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-04-03T16:02:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  8. 2019-04-11T10:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  9. 2019-04-26T16:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  10. 2019-04-29T15:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2016-12-13T19:53:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-02-07T13:12:01.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2019-02-08T06:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-03-06T17:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-07T17:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-04-03T16:02:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2019-04-04T05:48:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-04-16T06:42:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-04-30T17:07:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2019-05-02T06:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-06-03T14:59:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-06-03T14:59:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-02-07T13:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-02-07T19:34:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-04-03T16:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-04-03T19:30:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-04-11T10:12:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-04-12T20:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-15T20:29:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-04-26T16:34:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2019-04-30T17:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-04-30T20:13:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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