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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01293993520148210001

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76a64e7cf1e9332c05cf9e45ddbe6de6bfb38e3cd23bf906b8e3763ccfe6990b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01293993520148210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 76a64e7cf1e9332c05cf9e45ddbe6de6bfb38e3cd23bf906b8e3763ccfe6990b. SHA-256 do comentário: 8293277648ad58b7213d6465e05e72aa4b4451d08547a305286a9d20304f192f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-17 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-05-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2017-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2017-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2017-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2017-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2017-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2017-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2018-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2018-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2018-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2018-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2018-10-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2019-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-01-08 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-18 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:41:32.647265935Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-11-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 76a64e7cf1e9332c05cf9e45ddbe6de6bfb38e3cd23bf906b8e3763ccfe6990b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-17 a 2019-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-12
Definitivo (TPU 246)
2018-10-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-01-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-28
Recebimento (TPU 132)
2017-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-07
Recebimento (TPU 132)
2017-05-26
Recebimento (TPU 132)
2017-05-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-17T15:54:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  2. 2016-03-29T07:11:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-07-07T15:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-09-21T12:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-02-10T12:32:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-03-18T16:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-03-18T16:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2016-03-21T17:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-03-28T13:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-30T09:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-03-30T09:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-26T11:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-26T11:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-07T17:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-12T08:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-15T17:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-21T15:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-09-21T15:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-09-21T15:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-09-22T09:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-09-22T10:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-08T11:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-08T11:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-02-10T14:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-02-13T10:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-02-13T16:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-02-14T11:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-02-20T14:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-02-20T14:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-03-07T17:13:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-04-28T17:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-05-10T16:47:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-05-10T16:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2017-05-19T07:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-05-19T17:18:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-05-22T10:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-05-26T11:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-26T12:29:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-06-07T17:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-09-05T13:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.