TJMMG — 20002713420269130004

Classe: Execução da PenaOrgao: 4ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa53615c45d5757649abd56a3a4428cad4c6d4ae10d1b0b5cfb0f204b63218a

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Assuntos

Publicação ou crítica indevida | Calúnia | Injúria | Difamação

Movimentações públicas

  1. 2026-05-04T15:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2026-03-19T18:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
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      ],
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        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2026-03-19T17:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2026-03-19T17:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2026-03-11T15:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2026-03-11T15:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2026-03-11T15:09:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
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        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2026-03-19T17:59:50.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2026-03-19T14:52:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.