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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00387708220188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbf3fce058248ab0c5aaa98cb8d8f5e179bc662b2418e868c2371f2e871d2056

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-09-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2019-11-04 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-11-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-08-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-10-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2020-11-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2020-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-07 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:31.614348903Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-11-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fbf3fce058248ab0c5aaa98cb8d8f5e179bc662b2418e868c2371f2e871d2056

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2020-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-12
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-21
Conclusão (TPU 51)
2020-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-07
Conclusão (TPU 51)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-11
Publicação (TPU 92)
2020-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-07
Conclusão (TPU 51)
2019-11-04
Confirmada (TPU 12283)
2019-11-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-09T12:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-12T11:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-12T11:46:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-01-11T12:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-07-11T13:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-09-30T15:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-08-07T14:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-08-11T13:36:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-08-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-10-07T17:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-10-21T15:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2018-11-28T12:50:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-11-28T14:17:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-01-08T16:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-01-22T13:34:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-01-22T13:34:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-04-02T16:17:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-04-02T16:17:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-07-23T14:46:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2019-07-23T14:53:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-07-23T15:11:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-11-04T14:11:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-11-04T14:35:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2020-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-10-07T17:59:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2020-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-11-09T19:14:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  31. 2020-11-12T15:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.