Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RJ 06000081820266190150
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 605894000e8e0f77ea7503f3610004f71b2604d22e3bff833f69b61178ac4bc7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-27 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-05-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-29 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:14:50.073000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260515162206
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 605894000e8e0f77ea7503f3610004f71b2604d22e3bff833f69b61178ac4bc7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-15 a 2026-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-27
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-27
- Procedência (TPU 219)
- 2026-05-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-15T16:22:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-15T16:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-27T15:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-15T16:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-15T16:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-21T15:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-21T15:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-25T15:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-25T15:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-27T15:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-27T18:31:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-27T18:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-29T16:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-29T16:30:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-06-02T15:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-06-11T13:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-06-11T13:40:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-15T16:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-21T15:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-21T15:55:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-27T18:19:19.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-05-27T18:27:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-06-11T13:46:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } } - 2026-06-11T13:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15179", "nome": "150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000081820266190150 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
605894000e8e0f77ea7503f3610004f71b2604d22e3bff833f69b61178ac4bc7. SHA-256 do comentário:c3f3a2962803d8c1199e17a7347f71bc202853e1a694913e3d8d338f99f18115.