TJRJ — 00366458320148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b6057edfb606aaf92e68dffbe41fcaad96460052a412ebb9086317d65a78d08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2017-07-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-26
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2016-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2016-03-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-17T15:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-09-18T17:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-18T17:00:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-05-25T13:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-10T18:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-12-01T18:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-25T13:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-03T15:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-10T14:54:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-26T14:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-22T17:05:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-11-14T11:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-26T15:23:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-06-26T16:07:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-17T15:13:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-09-18T12:41:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-01T17:35:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-02T10:38:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-26T14:36:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-10-07T15:59:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-18T16:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00046663720158260481 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CUMULATIVA DE PRESIDENTE EPITACIO
- TJES — 00001157920218080036 — Inquérito Policial · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - MUQUI
- TJES — 00000895220208080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJRJ — 00193035120218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJRJ — 00267079220208190068 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00185491220218190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJDFT — 00012127320178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00012068120178070002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZL?NDIA