TJRJ — 00366458320148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b6057edfb606aaf92e68dffbe41fcaad96460052a412ebb9086317d65a78d08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-07-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-07-26
Conclusão (TPU 51)
2016-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Publicação (TPU 92)
2016-06-03
Conclusão (TPU 51)
2016-03-02
Confirmada (TPU 12283)
2016-03-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T15:55:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2014-09-18T17:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2014-09-18T17:00:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-25T13:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-09-10T18:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-12-01T18:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2016-01-25T13:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2016-06-03T15:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2016-06-10T14:54:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2016-07-26T14:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2014-10-22T17:05:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-11-14T11:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-26T15:23:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2015-06-26T16:07:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-09-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-09-17T15:13:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-09-18T12:41:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2015-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-03-01T17:35:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2016-03-02T10:38:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-07-26T14:36:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2016-10-07T15:59:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  27. 2017-07-18T16:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.