Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-RJ 06000084520266190141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b82747b84666382f779c5894ed93cb843d2d460fca1ce92123d90d135f0ef467
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-06 — Redistribuição por prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-04-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-07 — Determinação de Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-04-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-04-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-08 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-08 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-04-08 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-04-07 trata do assunto oficial «Intimação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T02:14:21.022000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260225133535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b82747b84666382f779c5894ed93cb843d2d460fca1ce92123d90d135f0ef467
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-08
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2026-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-04-07
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-04-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-25T13:35:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-02-25T14:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15057", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2026-04-06T16:57:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-02-25T13:38:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-02-25T13:39:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-02-25T14:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15057", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2026-03-04T16:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15057", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2026-04-06T14:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15057", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2026-04-06T16:57:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-06T16:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-07T13:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-07T13:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-07T13:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-08T10:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-08T10:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-02-25T13:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-02-25T13:40:21.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15057", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2026-02-25T13:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15057", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2026-02-27T18:49:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15057", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2026-02-27T18:49:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15057", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ" } } - 2026-04-06T16:49:08.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-06T16:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-07T13:17:37.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-07T13:17:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-07T13:17:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-08T10:42:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-08T10:42:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-08T20:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } } - 2026-04-08T20:11:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15149", "nome": "141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RJ — 06000302420256190017 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 017ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJMS — 00002729420248120049 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / Vara Única
- TRE-RJ — 06000298720266190119 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000081820256190032 — Carta Precatória Criminal · 2025-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ
- TJMS — 00002709120238120039 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / Vara Única
- TJMS — 00002717520258120049 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJMS
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / Vara Única
- TJPE — 00000362220258172490 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJPE
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- TJMA — 00002682620208100058 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-RJ / TJMA
- Órgão julgador: 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000084520266190141 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Criminal” e “Intimação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedida/Certificada”, em 2026-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b82747b84666382f779c5894ed93cb843d2d460fca1ce92123d90d135f0ef467. SHA-256 do comentário:40438affc72be2a4fb1a05d35bf0c5eea7fd93ffd849e55380184a65fc4cd31f.