Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários Periciais — TRT2 00000620820105020261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25d9d2318104b78615f00b3519fea59284122b98f546a4789449a65e35d3a66e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 343 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários Periciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Valor da Causa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Representação em Juízo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Procuração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Do Juiz Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2026-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-01-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-01-26 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/244 - 2026-02-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2026-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2026-05-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/259/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/259 - 2026-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/260/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/260 - 2026-05-14 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2026-05-14 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264 - 2026-05-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2026-06-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2026-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2026-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2026-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/288/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/288 - 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2026-07-30 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/342
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Honorários Periciais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/294
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-12T11:46:41.266000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100120000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 25d9d2318104b78615f00b3519fea59284122b98f546a4789449a65e35d3a66e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 343 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2026-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-30
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Honorários Periciais | Valor da Causa | Representação em Juízo | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Procuração | Indenização por Dano Material | Do Juiz | Estabilidade Acidentária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Revelia | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Nulidade | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Décimo Terceiro Salário | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Horas Extras | Dos Auxiliares da Justiça | Despedida/Dispensa Imotivada | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Acidente de Trabalho | Intervalo Intrajornada
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- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 8868
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 10685
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 343. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-09T15:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-08-28T14:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-29T15:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-30T01:29:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-30T01:29:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-06T13:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-08T01:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-08T10:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-09T12:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-10T01:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-10T01:32:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-21T00:51:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-04T13:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-26T00:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-02-22T10:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-26T15:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-29T14:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-30T01:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-03-30T01:24:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-04-12T14:38:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-03T15:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-03T16:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-03T16:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-05T01:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-05T01:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-05T01:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-05T01:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-12T10:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-12T10:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-12T11:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-13T00:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-13T00:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-13T16:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-05-21T00:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-08T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-08T00:49:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-09T16:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-30T19:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-06-30T19:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00003558020105020033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004717520105020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TJMG — 56755563620208130000 — Recurso Ordinário · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / Terceira Vice-Presidência
- TRT2 — 00001149820105020262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TJMG — 59728709520208130000 — Recurso Ordinário · 2023-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 04138525720218130000 — Recurso Especial · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00004216220188140076 — Incidente de Suspeição Cível · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Incidente de Suspeição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJPA — 00004034120188140076 — Incidente de Suspeição Cível · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPA
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Incidente de Suspeição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA ÚNICA DE ACARÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000620820105020261 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários Periciais | Valor da Causa | Representação em Juízo | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Procuração | Indenização por Dano Material | Do Juiz | Estabilidade Acidentária | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Revelia | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Nulidade | Correção Monetária | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros | Décimo Terceiro Salário | Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva | Horas Extras | Dos Auxiliares da Justiça | Despedida/Dispensa Imotivada | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Prazo | Assistência Judiciária Gratuita | PIS - Indenização | Aplicabilidade | Acidente de Trabalho | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 343 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-07-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
25d9d2318104b78615f00b3519fea59284122b98f546a4789449a65e35d3a66e. SHA-256 do comentário:d337f43af6f77e533d58cb7bf61c87f4aa49dda20c0ec9d26b10f1d4bd7b4f26.