TRE-PB — 06000157720206150070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fbc4332b7fbb69e3fd800db5ad449d909f16ad8e38e5457c006df00afbe677a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-24 a 2020-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-24T22:07:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-04-01T15:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T13:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-20T22:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-20T22:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-22T00:15:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-22T00:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-30T00:41:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T13:14:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-03-24T22:07:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-05-20T14:08:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T18:34:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T18:43:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2020-06-05T18:43:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000258720256260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-CE — 06001219520206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 06000399220256160041 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 41ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-CE — 06001231620216060105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- TRE-SC — 06000444820256240088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383620246090042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- TRE-MG — 06000120920256130069 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-GO — 06000382820226090132 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA